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Reajuste de 15% para Professores da rede pública de Educação Básica.

EMENTA:VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DO PISO DE CIMENTO PARA A REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL ARRAIÁ DA PINGUNÇADA NA RUA ARMENIA SIQUEIRA CAMPOS MUNICÍPIO DE IBIARA-PB

EMENTA:CONSTRUÇÃO DE ABRIGO/ PONTO COM COBERTURA PARA O MOTOTAXISTA DO MUNICIPIO DE IBIARA –PB.

INDICO AO SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA-ATLETA NO MUNICIPIO DE IBIARA-PB.

SOLICITAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO, FRANCISCO NENIVALDO DE SOUSA, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, CONFORME A LEI 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, E A EMANDA CONSTITUCIONAL Nº 124, DE JULHO DE 2022.

SOLICITAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO, FRANCISCO NENIVALDO DE SOUSA, PARA QUE DISPONIBILIZE UM ÔNIBUS PARA REALIZAR O TRANSPORTE DOS UNIVERSITÁRIOS QUE ESTUDAM NA CIDADE DE PATOS, PELO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA. OS DIAS SERIAM A SEXTA-FEITA (PARA BUSCA-LOS) E NO DOMINGO (PARA DEIXA-LOS).

solicitação de iluminação pública, no trevo entre as comunidades de Várzea Redonda e Malhada, Município de Ibiara-PB.

: Solicito ao excelentíssimo senhor prefeito da nossa cidade, na pessoa do senhor Francisco Nenivaldo de Sousa, o empenho de certa forma, em especial dentro das possibilidades, em buscar recursos para Recuperação e modernização da praça da Ibiarinha, incluindo cobertura da praça.

DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA CUIDADORES E ZELADORES DE TÚMULOS DOS CEMTÉRIOS DE NOSSO MUNICÍPIO.

Solicitar que junto a Secretaria responsável informe, se o Município de Ibiara-PB será contemplado com o pagamento de “Precatórios do FUNDEF(Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização. Caso positivo, solicito que seja informado em que fase se encontra este procedimento, os valores que serão repassados ao Município e a previsão para a concretização do pagamento dos precatórios.

Solicito ao excelentíssimo senhor prefeito da nossa cidade, na pessoa do senhor Francisco Nenivaldo de Sousa, REQUERIMENTO: chamado “ INTERNET PARA TODOS”.

: Solicito ao excelentíssimo senhor prefeito da nossa cidade, na pessoa do senhor Francisco Nenivaldo de Sousa, venho requerer que traga para essa casa legislativa, ou seja, envie um projeto de lei com “PROGRAMA IPTU EM DIAS”, trate sob redefinir: taxas mais justas de acordo com IMOVEL, descontos, isenção de juros e multas, parcelamento, BONUS, com finalidade regularização de várias desses imóveis.

"Denomina à feira de animais vivos de ferira de animais José Ramalho da Silva (Jesus Ramalho) e adota outras providencias.

“AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE IBIARA, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

“DECLARA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DE ÁREA RURAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CMDPD) E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOSDA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (FMDPD) DO MUNICÍPIO DE IBIARA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

"DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

"DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS PISOS DO MAGISTÉRIO NOS TERMOS DA PORTARIA 17/2023DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DOS AGENTES COMUNITÁIROS DE SAÚDE (ACS) E DE ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DENOMINA DE CRECHE MUNICIPAL MARIA ELI RAPOSO (“TIA DIDIA”), A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA PREFEITO ANTONIO RAMALHO DINIZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DENOMINA DE CRECHE MUNICIPAL TERESINHA ALVES PALITOT A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA ENEAS RODRIGUES LEITE, NO BAIRRO DE IBIARINHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MANOEL DE SOUSA NETO A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO LEITE, NO BAIRRO DE IBIARINHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIOMÍNIMO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELAS.”

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2024 E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

"ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2023 PARA FINS QUE MENCIONA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

"ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2023 PARA FINS QUE MENCIONA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

"ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2023 PARA FINS QUE MENCIONA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

"ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2023 PARA FINS QUE MENCIONA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

"REGULAMENTA OS ARTIGOS 41 E 42 DA LEI MUNICIPAL 367/09 – CÓDIGO DE POSTURAS EM RELAÇÃO AOS ANIMAIS E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO O REEMBOLSO DE DESPESAS DE VIAGENS A AGENTES PÚBLICOS, REVOGA A LEI 392/2011 E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

"ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2023 PARA OS FINS QUE MENCIONA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM NOS TERMOS DA LEI 14.434/2022 E SUAS REGULAMENTAÇÕES E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

"AUTORIZA A ABERTUDA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA O ATENDIMENTO À LEI FEDERAL 14.434/2022 E LEI MUNICIPAL 585/2023 ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ACIONAR OS MECANISMOS DE AJUSTE FISCAL NOS TERMOS DO ART. 167-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IBIARA-PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGREMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IBIARA-PB PARA O PERÍODO DE 2022 À 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIARA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2023 E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2023 E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2023 E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

institui o "programa prata da casa", que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contém com financiamento público municipal dá outras providencias.

Institui no calendário oficial de Ibiara a campanha de conscientização fevereiro roxo ( Alzheimer, Fibromialgia e Lúpus ) realizados anualmente no mês referido e datas correlatas e dá outras providencias.

Faca instituído e incluído no calendário oficial de festa e eventos culturais do município de ibiara o evento intitulado "Arraiá da pinguçada " e da outra providencias.

"CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIARA O PROGRAMA RUA DA SAÚDE".

"INSTITUI A POLÍTICA DE PREVEÇÃO A VIOLÊNCIA OS EDUCADORES DO MUNÍCIPIO DE IBIARA".

“ Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas comunidades Escolares no âmbito do Município de Ibiara-PB.”

Institui o "Programa de Atenção Integral ao Autismo" no município de Ibiara e dá outras providências.

Autoriza a Mesa Diretora da Câmara a conceder gratificação de até 50 % aos servidores do Poder Legislativo Municipal e adota outras providências.