Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIARA ESTADO DA PARAÍBA. - ATA nº 6 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 24/03/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: JANAINA PEREIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas comunidades Escolares no âmbito do Município de Ibiara-PB.” - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 24/03/2023 - |
Aprovado Por Maioria Simples/Relativa |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Nenivaldo de Sousa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DECLARA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DE ÁREA RURAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 25/03/2023 - |
Retirado de Pauta por Decisão da Mesa Diretora da Sessão Plenária |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Nenivaldo de Sousa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CMDPD) E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOSDA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (FMDPD) DO MUNICÍPIO DE IBIARA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 25/03/2023 - |
Retirado de Pauta por Decisão da Mesa Diretora da Sessão Plenária |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Nenivaldo de Sousa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 25/03/2023 - |
Retirado de Pauta por Decisão da Mesa Diretora da Sessão Plenária |