1 - ATA nº 6 de 2023
Autores:
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ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIARA ESTADO DA PARAÍBA.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2023
Autor: JANAINA PEREIRA
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“ Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas comunidades Escolares no âmbito do Município de Ibiara-PB.”
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Aprovado Por Maioria Simples/Relativa
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2023
Autor: Francisco Nenivaldo de Sousa - Prefeito
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“DECLARA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DE ÁREA RURAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Retirado de Pauta por Decisão da Mesa Diretora da Sessão Plenária
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2023
Autor: Francisco Nenivaldo de Sousa - Prefeito
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“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CMDPD) E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOSDA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (FMDPD) DO MUNICÍPIO DE IBIARA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
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Retirado de Pauta por Decisão da Mesa Diretora da Sessão Plenária
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2023
Autor: Francisco Nenivaldo de Sousa - Prefeito
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"DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
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Retirado de Pauta por Decisão da Mesa Diretora da Sessão Plenária
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