Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA DA DECIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIARA ESTADO DA PARAÍBA.

“DENOMINA DE CRECHE MUNICIPAL MARIA ELI RAPOSO (“TIA DIDIA”), A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA PREFEITO ANTONIO RAMALHO DINIZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DENOMINA DE CRECHE MUNICIPAL TERESINHA ALVES PALITOT A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA ENEAS RODRIGUES LEITE, NO BAIRRO DE IBIARINHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MANOEL DE SOUSA NETO A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO LEITE, NO BAIRRO DE IBIARINHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIOMÍNIMO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELAS.”

Autoriza a Mesa Diretora da Câmara a conceder gratificação de até 50 % aos servidores do Poder Legislativo Municipal e adota outras providências.

SOLICITAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO, FRANCISCO NENIVALDO DE SOUSA, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, CONFORME A LEI 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, E A EMANDA CONSTITUCIONAL Nº 124, DE JULHO DE 2022.