1 - ATA nº 12 de 2023
Autores:
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ATA DA DECIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIARA ESTADO DA PARAÍBA.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2023
Autores:
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“DENOMINA DE CRECHE MUNICIPAL MARIA ELI RAPOSO (“TIA DIDIA”), A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA PREFEITO ANTONIO RAMALHO DINIZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2023
Autores:
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“DENOMINA DE CRECHE MUNICIPAL TERESINHA ALVES PALITOT A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA ENEAS RODRIGUES LEITE, NO BAIRRO DE IBIARINHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2023
Autores:
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“DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MANOEL DE SOUSA NETO A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO LEITE, NO BAIRRO DE IBIARINHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2023
Autores:
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"DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIOMÍNIMO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2023
Autores:
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELAS.”
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2023
Autores:
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Autoriza a Mesa Diretora da Câmara a conceder gratificação de até 50 % aos servidores do Poder Legislativo Municipal e adota outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Requerimento nº 5 de 2023
Autores:
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SOLICITAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO, FRANCISCO NENIVALDO DE SOUSA, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, CONFORME A LEI 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, E A EMANDA CONSTITUCIONAL Nº 124, DE JULHO DE 2022.
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Aprovado por unanimidade
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