Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
ATA nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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ATA DA SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIARA ESTADO DA PARAÍBA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Nenivaldo de Sousa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DECLARA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DE ÁREA RURAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 25/03/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Nenivaldo de Sousa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CMDPD) E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOSDA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (FMDPD) DO MUNICÍPIO DE IBIARA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 25/03/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Nenivaldo de Sousa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 25/03/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: JANAINA PEREIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o "Programa de Atenção Integral ao Autismo" no município de Ibiara e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 01/04/2023 - |
Retirado de Pauta a Pedido do Relator |