Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: CFCEO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre aprovação do parecer PPl - TC 0174/2022 do TCE_PB com a conseguinte aprovação das contas do município de Ibiara/PB, exercício financeiro de 2020 e dá outras providencias. - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 11/02/2023 - |
Aprovado Por Maioria Absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: JANAINA PEREIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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institui o "programa prata da casa", que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contém com financiamento público municipal dá outras providencias. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 11/02/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Nenivaldo de Sousa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Denomina à feira de animais vivos de ferira de animais José Ramalho da Silva (Jesus Ramalho) e adota outras providencias. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 11/02/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: JANAINA PEREIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Faca instituído e incluído no calendário oficial de festa e eventos culturais do município de ibiara o evento intitulado "Arraiá da pinguçada " e da outra providencias. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 11/02/2023 - |
Aprovado por unanimidade |