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SOLICITA DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, SEJA RELIZADA A LIMPEZA E CAMPINAÇÃO DE TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA OSORIO PINTO RAMALHO, PROXIMO AO COLEGIO BATISTA DE IBIARA E AO LADO DA PRAÇA MARIA ESTELINA.

SOLICITAR QUE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, SEJA REALIZADA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADEE DE CACHORINHA, MUNICIPIO DE IBIARA-PB.

INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL TIPO PLAYGROUND DE TRONCO DE MADEIRA EM UMA DAS PRINCIPAIS PRAÇAS DE IBIARA-PB.

REQUERIMENTO 04/2024 A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA ESTUDANTES E PUBLICO EM GERAL NA ENTRADA DAS COMUNIDADES AO LONGO DA BR 361/PB.

REQUERIMENTO 05/2024 A IMPLATACAO DE PLACAS DE IDENTIFICACAO DE NOSSAS COMUNIDADES AO LONGO DA BR – PB/361

AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E ADOTA PROVÊNCOAS CORRELATAS.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO-MINIMO, DO PISO DOS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS (ACE) E DO PISO DO MAGISTÉRIO NOS TERMOS LEGAIS E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR O TRANSPOTE ESCOLAR INTERMUNICIPAL E ADOTA PROVIDÊCIAS CORRELATAS.

"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

"DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIARA EXERCÍCIO DE 2024 E ADOTA PROVIDENCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS EXTRAORDINARIOS DECORRENTES DOS PRECATÓRIOS REFERENTER AOS VALORES DOS FUNDEF E FUNDEB, PARA A DEFINIÇÃO DOS PERCENTUAIS E DOS CRITERIOS, PARA RATEIO E APLICAÇÃO ORIGINARIA PREVISTA NA LEI E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2024 PARA FINS QUE MENCIONA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2024 PARA FINS QUE MENCIONA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

DESIGNA-SE O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, INSTITUÍDO E GERIDO PELA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DA PARAÍBA (FAMUP), COMO O VEÍCULO OFICIAL PARA A PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS REFERENTES A LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI Nº 14.133/2021 E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

“AUTORIZA O EXECUTIVO A UTILIZAR OS BENS MÓVEIS DOADOS E O IMÓVEL CEDIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA PARA O COMPLEXO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE RXECÍCIO 2024 PARA FINS QUE MENCIONA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

“FIXA OS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".

INSTITUI O DIA A - DIA MUNICIPAL DA ALFABETIZAÇÃO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISÕES SOBREA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA PROVIDENCIAS CORRELATAS.

FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, PARÁGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL 378/2010 E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

FICA DENOMINADO DE CENTRO INTEGRADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO RAIMUNDA DE SOUSA ALVES O COMPLEXO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

REABRE O PRAZO DE ADESÃO AO PLANO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INCENTIVADA- PAVI- E ADOTA PROVIDENCIA CORRELATAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2024 PARA FINS QUE MENCIONA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DA NOME DE RUA VEREADOR JOÃO LAURENTINO DA SILVA, (JOÃO CRENTE) A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BARRIO DE IBIARINHA, PROXIMO AO COLÉGIO PADRE MANOEL OTAVIANO, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E ÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE IBIARA, PARA O PERIODO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE IBIARA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

ALT5ERA A LEI 544/2022 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCICIO 2024, RELATIVO A SOLDO DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANC3EIRA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Institui a Lei Orgânica Municipal e adota providências correlatas.

Concede reajusto salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Ibiara-pb, para adequação ao piso mínimo Nacional e dá providências correlatas.

PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFICIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICIPIO DE IBIARA-PB , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dá nome, de RUA JOSÉ RAMALHO DE SOUSA à rua Projetada localizada no Bairro de Ibiarinha, paralelo a rua Maria Ramalho de Alencar, dá outras providências.”

DA NOME, DE RUA VEREADOR JOÃO LAURENTINO DA SILVA, (JOÃO CRENTE) À RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO DE IBIARINHA, PRÓXIMO AO COLÉGIO PADRE MANOEL OTAVIANO, DA OUTRAS PROVIDÊBCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO O NOME DO MERCADO MUNICIPAL,MERCADO MUNICIPAL VEREADOR ANTONIO JOCA SOBRINHO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

REQUERER APROVAÇÃO DE MOCÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO NOSSO CONTERRÂNIO PADRE GUSTAVO FERREIRA DA SILVA.

Cria a Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de IBIARA/PB e dispõe sobre suas atribuições e o cargo de Ouvidor Legislativo.

ACRESCENTA UM 2º § AO ART. 61 DA RESOLUÇÃO Nº 02/2005 (REGIMENTO INTERNO).

Altera a redação do §1º do art. 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ibiara/PB e adota outras providências.

ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIARA ESTADO DA PARAÍBA.

ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIARA ESTADO DA PARAÍBA.

ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIARA ESTADO DA PARAÍBA.

ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIARA ESTADO DA PARAÍBA.

ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIARA ESTADO DA PARAÍBA.

ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIARA ESTADO DA PARAÍBA.