Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
ATA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIARA ESTADO DA PARAÍBA. - ATA nº 26 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 21/10/2024 - |
Aprovado Por Maioria Simples/Relativa |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, PARÁGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL 378/2010 E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 28/10/2024 - |
Aprovado Por Maioria Simples/Relativa |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FICA DENOMINADO DE CENTRO INTEGRADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO RAIMUNDA DE SOUSA ALVES O COMPLEXO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 28/10/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REABRE O PRAZO DE ADESÃO AO PLANO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INCENTIVADA- PAVI- E ADOTA PROVIDENCIA CORRELATAS. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 21/10/2024 - |
Aprovado Por Maioria Simples/Relativa |