Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIARA ESTADO DA PARAÍBA. - ATA nº 1 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 19/02/2024 - |
Aprovado Por Maioria Simples/Relativa |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E ADOTA PROVÊNCOAS CORRELATAS. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 19/02/2024 - |
Aprovado Por Maioria Simples/Relativa |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO-MINIMO, DO PISO DOS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS (ACE) E DO PISO DO MAGISTÉRIO NOS TERMOS LEGAIS E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 19/02/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFICIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICIPIO DE IBIARA-PB , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 19/02/2024 - |
Aprovado Por Maioria Simples/Relativa |
| 5 |
SOLICITA DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, SEJA RELIZADA A LIMPEZA E CAMPINAÇÃO DE TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA OSORIO PINTO RAMALHO, PROXIMO AO COLEGIO BATISTA DE IBIARA E AO LADO DA PRAÇA MARIA ESTELINA. - Requerimento nº 1 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 19/02/2024 - |
Aprovado por unanimidade |