1 - ATA nº 1 de 2024
Autores:
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ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIARA ESTADO DA PARAÍBA.
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Aprovado Por Maioria Simples/Relativa
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2024
Autores:
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AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E ADOTA PROVÊNCOAS CORRELATAS.
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Aprovado Por Maioria Simples/Relativa
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2024
Autores:
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DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO-MINIMO, DO PISO DOS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS (ACE) E DO PISO DO MAGISTÉRIO NOS TERMOS LEGAIS E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2024
Autores:
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PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFICIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICIPIO DE IBIARA-PB , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Por Maioria Simples/Relativa
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5 - Requerimento nº 1 de 2024
Autores:
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SOLICITA DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, SEJA RELIZADA A LIMPEZA E CAMPINAÇÃO DE TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA OSORIO PINTO RAMALHO, PROXIMO AO COLEGIO BATISTA DE IBIARA E AO LADO DA PRAÇA MARIA ESTELINA.
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Aprovado por unanimidade
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