Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Dispõe sobre atualização do salário-mínimo, do piso dos Agente Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combates as Endemias (ACE) e do piso do Magistério nos termas legais e adota providencias correlatas. - MEDIDA PROVISÓRIA nº 1 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 01/02/2024 - |
Aprovado Por Maioria Simples/Relativa |
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| 2 |
Altera a redação do §1º do art. 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ibiara/PB e adota outras providências. - Projeto de Resolução nº 6 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 01/02/2024 - |
Aprovado Por Maioria Absoluta |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 01/02/2024 - |
Aprovado Por Maioria Simples/Relativa |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede reajusto salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Ibiara-pb, para adequação ao piso mínimo Nacional e dá providências correlatas. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 01/02/2024 - |
Aprovado por unanimidade |