Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
ATA DA VEGESIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIARA ESTADO DA PARAÍBA. - ATA nº 28 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 01/11/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ACIONAR OS MECANISMOS DE AJUSTE FISCAL NOS TERMOS DO ART. 167-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E
ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2023 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 04/11/2023 - |
Não há resultado |