1 - ATA nº 16 de 2023
Autores:
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ATA DA DECIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIARA ESTADO DA PARAÍBA.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2023
Autores:
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"ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2023 PARA FINS QUE MENCIONA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
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Aprovado Por Maioria Simples/Relativa
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2023
Autores:
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"ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2023 PARA FINS QUE MENCIONA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
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Aprovado Por Maioria Simples/Relativa
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2023
Autores:
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"REGULAMENTA OS ARTIGOS 41 E 42 DA LEI MUNICIPAL 367/09 – CÓDIGO DE POSTURAS EM RELAÇÃO AOS ANIMAIS E ADOTA PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.”
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Aprovado Por Maioria Simples/Relativa
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2023
Autores:
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"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO O REEMBOLSO DE DESPESAS DE VIAGENS A AGENTES PÚBLICOS, REVOGA A LEI 392/2011 E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
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Aprovado Por Maioria Simples/Relativa
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