{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "99", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/99/requerimento_01_2024.pdf", "ementa": "SOLICITA DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, SEJA RELIZADA A LIMPEZA E CAMPINA\u00c7\u00c3O DE TODA EXTENS\u00c3O DA TRAVESSA OSORIO PINTO RAMALHO, PROXIMO AO COLEGIO BATISTA DE IBIARA E AO LADO DA PRA\u00c7A MARIA ESTELINA."}, {"id": "109", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/109/requemento_n_02_2024.pdf", "ementa": "SOLICITAR QUE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, SEJA REALIZADA OS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADEE DE CACHORINHA, MUNICIPIO DE IBIARA-PB."}, {"id": "134", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/134/requerimento_03__mileny.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PARQUINHO INFANTIL TIPO PLAYGROUND DE TRONCO DE MADEIRA EM UMA DAS PRINCIPAIS PRA\u00c7AS DE IBIARA-PB."}, {"id": "136", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/136/requerimento_04_2024_construcao_de_abrigo_pra_estudantes..docx", "ementa": "REQUERIMENTO 04/2024 A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGOS PARA ESTUDANTES E PUBLICO EM GERAL NA ENTRADA DAS COMUNIDADES AO LONGO DA BR 361/PB."}, {"id": "137", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/137/requerimento_05_2024_sinalizacao_de_placas_das_comunidades.docx", "ementa": "REQUERIMENTO 05/2024 A IMPLATACAO DE PLACAS DE IDENTIFICACAO DE NOSSAS COMUNIDADES AO LONGO DA BR \u2013 PB/361"}, {"id": "96", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/96/projeto_de_lei_001-2024.pdf", "ementa": "AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2024 E ADOTA PROV\u00caNCOAS CORRELATAS."}, {"id": "93", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/93/projeto_de_lei_02_2024_-_operacao_de_credito_-_finisa.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "97", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/97/projeto_lei_004_2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO SAL\u00c1RIO-MINIMO, DO PISO DOS AGENTE COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE (ACS) E AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS (ACE) E DO PISO DO MAGIST\u00c9RIO NOS TERMOS LEGAIS E ADOTA PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "105", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/105/ata_da_sexta_sessao_ordinaria_da_camara_municipal_de_ibiara_estado_da_paraib1.docx", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR O TRANSPOTE ESCOLAR INTERMUNICIPAL E ADOTA PROVID\u00caCIAS CORRELATAS."}, {"id": "111", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/111/projeto_de_lei_007_2024_-_dispoe_sobre_a_politica_municipal_de_saneamento_basico.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO, APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO E ADOTA PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS.\u201d"}, {"id": "112", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/112/projeto_de_lei_08_2004.pdf", "ementa": "\"DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdTICA DE EDUCA\u00c7\u00c3O EM ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO MUNIC\u00cdPIO E ADOTA PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS.\u201d"}, {"id": "116", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/116/projeto_de_lei_09_2024.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS E ADOTA PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "117", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/117/projeto_de_lei_10_2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE IBIARA EXERC\u00cdCIO DE 2024 E ADOTA PROVIDENCIAS CORRELATAS."}, {"id": "119", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/119/projeto_de_lei_n_11_2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS EXTRAORDINARIOS DECORRENTES DOS PRECAT\u00d3RIOS REFERENTER AOS VALORES DOS FUNDEF E FUNDEB, PARA A DEFINI\u00c7\u00c3O DOS PERCENTUAIS E DOS CRITERIOS, PARA RATEIO E APLICA\u00c7\u00c3O ORIGINARIA PREVISTA NA LEI E ADOTA PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "120", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120/projeto_de_lei_n_12_2024.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO 2024 PARA FINS QUE MENCIONA E ADOTA PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "121", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/121/projeto_lei_n13_2024.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO 2024 PARA FINS QUE MENCIONA E ADOTA PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "123", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/123/projeto_de_lei__no_14-2024_-_ldo_2025_2.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025 E ADOTA PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS.\u201d"}, {"id": "124", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/124/projeto_de_lei_15_2024.pdf", "ementa": "DESIGNA-SE O DI\u00c1RIO OFICIAL DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INSTITU\u00cdDO E GERIDO PELA FEDERA\u00c7\u00c3O DAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE MUNIC\u00cdPIOS DA PARA\u00cdBA (FAMUP), COMO O VE\u00cdCULO OFICIAL PARA A PUBLICA\u00c7\u00c3O DOS ATOS MUNICIPAIS REFERENTES A LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI N\u00ba 14.133/2021 E ADOTA PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS.\u201d"}, {"id": "125", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/125/projeto_de_lei_no_16_2024.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA O EXECUTIVO A UTILIZAR OS BENS M\u00d3VEIS DOADOS E O IM\u00d3VEL CEDIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA PARA O COMPLEXO DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E ADOTA PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS.\u201d"}, {"id": "126", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/126/projeto_de_lei_17_2024.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE RXEC\u00cdCIO 2024 PARA FINS QUE MENCIONA E ADOTA PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "133", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Francisco Nenivaldo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/133/projeto_de_lei_19_2024_-_fixa_os_subsidios_para_a_legislatura_2025_-_2028.pdf", "ementa": "\u201cFIXA OS SUBS\u00cdDIOS DOS CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS E VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E ADOTA\r\nPROVID\u00caNCIAS CORRELATAS\"."}, {"id": "130", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/130/projetode_lei_20_2024.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA A - DIA MUNICIPAL DA ALFABETIZA\u00c7\u00c3O E ADOTA PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "131", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/131/projeto_de_lei_21_2024.pdf", "ementa": "DIS\u00d5ES SOBREA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E ADOTA PROVIDENCIAS CORRELATAS."}, {"id": "140", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/140/projeto_de_lei_n_22_2024.pdf", "ementa": "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGA\u00c7\u00d5ES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECIS\u00d5ES JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, PAR\u00c1GRAFOS 3\u00ba E 4\u00ba DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL 378/2010 E ADOTA PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "141", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/141/projeto_de_lei_n_23_2024.pdf", "ementa": "FICA DENOMINADO DE CENTRO INTEGRADO   DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO RAIMUNDA DE SOUSA ALVES O COMPLEXO DE SERVI\u00c7OS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO E ADOTA PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "139", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/139/projeto_de_lei_n_24_2024.pdf", "ementa": "REABRE O PRAZO DE ADES\u00c3O AO PLANO DE APOSENTADORIA VOLUNT\u00c1RIA INCENTIVADA- PAVI- E ADOTA PROVIDENCIA CORRELATAS."}, {"id": "143", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/143/projeto_de_le_n_25_2024.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO 2024 PARA FINS QUE MENCIONA E ADOTA PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "147", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/147/projeto_de_lei_26-2024.pdf", "ementa": "DA NOME DE RUA VEREADOR JO\u00c3O LAURENTINO DA SILVA, (JO\u00c3O CRENTE) A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BARRIO DE IBIARINHA, PROXIMO AO COL\u00c9GIO PADRE MANOEL OTAVIANO, DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "155", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/155/porjeto_de_lei_29_2024_alteracoes_ldo.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE AS MODIFICA\u00c7\u00d5ES DA LDO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "156", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/156/porjeto_de_lei__30_2024__alteracoes_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS MODIFICA\u00c7\u00d5ES DE PROGRAMAS E \u00c7\u00d5ES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE IBIARA, PARA O PERIODO 2022/2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "157", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/157/projeto_de_lei_31_2024_loa_2025.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE IBIARA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caCIAS."}, {"id": "158", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/158/projeto_de_lei_32_2024_-latera_a_lei_544_2022_-_conselho_municipal_de_saude.pdf", "ementa": "ALT5ERA A LEI 544/2022 QUE DISP\u00d5E SOBRE A REESTRURA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE E ADOTA PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "159", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/159/projeto_de_lei_33_2024_-_abertura_de_credito_especial.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERCICIO 2024, RELATIVO A SOLDO DE RENDIMENTOS DE APLICA\u00c7\u00c3O FINANC3EIRA E ADOTA PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "160", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/160/projeto_de_lei_34_2024_orga_nica.pdf", "ementa": "Institui a Lei Org\u00e2nica Municipal e adota provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "94", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/94/projeto_de_lei-_03-2024.pdf", "ementa": "Concede reajusto salarial aos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Ibiara-pb, para adequa\u00e7\u00e3o ao piso m\u00ednimo Nacional e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "98", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/98/projeto_de_lei_05_2024.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE O MANUSEIO, A UTILIZA\u00c7\u00c3O, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFICIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROT\u00c9CNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICIPIO DE IBIARA-PB , E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "127", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/127/projeto_de_lei_18_2024-_denominacao_de_rua_1.docx", "ementa": "\u201cD\u00e1 nome, de RUA JOS\u00c9 RAMALHO DE SOUSA \u00e0 rua Projetada localizada no Bairro de Ibiarinha, paralelo a rua Maria Ramalho de Alencar, d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "146", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/146/projeto_de_lei_26-2024.pdf", "ementa": "DA NOME, DE RUA VEREADOR JO\u00c3O LAURENTINO DA SILVA, (JO\u00c3O CRENTE) \u00c0 RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO DE IBIARINHA, PR\u00d3XIMO AO COL\u00c9GIO PADRE MANOEL OTAVIANO, DA OUTRAS PROVID\u00caBCIAS."}, {"id": "149", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/149/projeto_de_lei_27_2024-_remume.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICA\u00c7\u00c3O NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA A RELA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "150", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/150/projeto_de_lei__28_2024_mercado_publico_municipal.docx", "ementa": "FICA DENOMINADO O NOME DO MERCADO MUNICIPAL,MERCADO MUNICIPAL VEREADOR ANTONIO JOCA SOBRINHO E OUTRAS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "151", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/151/mocao_de_aplausos_-_padre_gustavo_ferrera_2.docx", "ementa": "REQUERER APROVA\u00c7\u00c3O DE MOC\u00c3O DE APLAUSO E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO NOSSO CONTERR\u00c2NIO PADRE GUSTAVO FERREIRA DA SILVA."}, {"id": "102", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/102/projeto_de_resolucao_001_2024_-_criacao_ouvidoria.pdf", "ementa": "Cria a Ouvidoria Legislativa da C\u00e2mara Municipal de IBIARA/PB e disp\u00f5e sobre suas atribui\u00e7\u00f5es e o cargo de Ouvidor Legislativo."}, {"id": "153", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/153/projeto_de_resolucao_02_2024.pdf", "ementa": "ACRESCENTA UM 2\u00ba \u00a7 AO ART. 61 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 02/2005 (REGIMENTO INTERNO)."}, {"id": "92", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/92/projeto_de_resolucao__06_2023-_alteracao_do_ri_1.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a71\u00ba do art. 37 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Ibiara/PB e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "95", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/95/ata_da_primeira_sessao_ordinaria_da_camara_municipal_de_ibiara_estado_da_paraib1.docx", "ementa": "ATA DA PRIMEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IBIARA ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": "100", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/100/ata_da__segunda_sessao_ordinaria_da_camara_municipal_de_ibiara_estado_da_paraib1.docx", "ementa": "ATA DA SEGUNDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IBIARA ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": "101", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/101/ata_da__terceira_sessao_ordinaria_da_camara_municipal_de_ibiara_estado_da_paraib1.docx", "ementa": "ATA DA TERCEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IBIARA ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": "103", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/103/ata_da__quarta_sessao_ordinaria_da_camara_municipal_de_ibiara_estado_da_paraib1.docx", "ementa": "ATA DA QUARTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IBIARA ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": "104", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/104/ata_da_quinta_sessao_ordinaria_da_camara_municipal_de_ibiara_estado_da_paraib1.docx", "ementa": "ATA DA QUINTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IBIARA ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": "106", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/106/ata_da_sexta_sessao_ordinaria_da_camara_municipal_de_ibiara_estado_da_paraib1.docx", "ementa": "ATA DA SEXTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IBIARA ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": "107", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/107/ata_da__setima_sessao_ordinaria_da_camara_municipal_de_ibiara_estado_da_paraib1.docx", "ementa": "ATA DA SETIMA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IBIARA ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": "108", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/108/ata_da_oitava_sessao_ordinaria_da_camara_municipal_de_ibiara_estado_da_paraib1.docx", "ementa": "ATA DA OITAVA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IBIARA ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": "110", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/110/ata_da_decima_sessao_ordinaria_da_camara_municipal_de_ibiara_estado_da_paraib1.docx", "ementa": "ATA DA DECIMA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IBIARA ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": "113", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/113/ata_da_decima_primeira_sessao_ordinaria_da_camara_municipal_de_ibiara_estado_da_paraib1.docx", "ementa": "ATA DA DECIMA PRIMEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IBIARA ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": "114", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/114/ata_da_decima_segunda__sessao_ordinaria_da_camara_municipal_de_ibiara_estado_da_paraib1.docx", "ementa": "ATA DA DECIMA SEGUNDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IBIARA ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": "115", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/115/ata_da__decima_terceira_sessao_ordinaria_da_camara_municipal_de_ibiara_estado_da_paraib1.docx", "ementa": "ATA DA DESIMA TERCEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IBIARA ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": "118", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/118/ata_da__decima_quarta_sessao_ordinaria_da_camara_municipal_de_ibiara_estado_da_paraib1.docx", "ementa": "ATA DA DECIMA QUARTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IBIARA ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": "122", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/122/ata_da_decima_sexta_sessao_ordinaria_da_camara_municipal_de_ibiara_estado_da_paraib1.docx", "ementa": "ATA DA DECIMA SEXTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IBIARA ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": "128", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/128/ata_da_decima_setima_sessao_ordinaria_da_camara_municipal_de_ibiara_estado_da_paraib1.docx", "ementa": "ATA DA DECIMA SETIMA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IBIARA ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": "129", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/", "ementa": "ATA DA DECIMA OITAVA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IBIARA ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": "132", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/132/ata_da_vigesima_segunda_sessao_ordinaria_da_camara_municipal_de_ibiara_estado_da_paraiba.docx", "ementa": "ATA DA VIG\u00c9SIMA SEGUNDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IBIARA ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": "135", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/135/24-ata_da_vigesima_quarta_sessao_ordinaria_da_camara_municipal_de_ibiara_estado_da_paraib2.pdf", "ementa": "ATA DA VIG\u00c9SIMA QUARTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IBIARA ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": "138", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA", "autoria": "", "texto_original": 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"ementa": "PARACER DA ASSESSORIA JUR\u00cdDICA N\u00ba 027/2024"}, {"id": "161", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/161/parecer_ao_projeto_lei_24_2024.pdf", "ementa": "PARECER DA ASSESSORIA JUR\u00cdDICA N\u00ba 034/2024"}, {"id": "91", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "MEDIDA PROVIS\u00d3RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/91/medida_provisoria-_01-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre atualiza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio-m\u00ednimo, do piso dos Agente Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e Agente de Combates as Endemias (ACE) e do piso do Magist\u00e9rio nos termas legais e adota providencias correlatas."}]}