{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NEN DE BRANCO ALVES", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/", "ementa": "Reajuste de 15% para Professores da rede p\u00fablica de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica."}, {"id": "10", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10/requerimento_de_indicacao_pinguncada.docx", "ementa": "EMENTA:VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PISO DE CIMENTO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO TRADICIONAL ARRAI\u00c1 DA PINGUN\u00c7ADA NA  RUA ARMENIA SIQUEIRA CAMPOS MUNIC\u00cdPIO DE IBIARA-PB"}, {"id": "11", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILENY DE MARQUINHOS", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11/requerimento_indicacao_moto_taxi.docx", "ementa": "EMENTA:CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGO/ PONTO COM COBERTURA PARA O MOTOTAXISTA DO MUNICIPIO DE IBIARA \u2013PB."}, {"id": "33", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MILENY DE MARQUINHOS", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO SENHOR PREFEITO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA BOLSA-ATLETA NO MUNICIPIO DE IBIARA-PB."}, {"id": "40", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXMO. SR. PREFEITO, FRANCISCO NENIVALDO DE SOUSA, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, CONFORME A LEI 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, E A EMANDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 124, DE JULHO DE 2022."}, {"id": "43", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/43/requeimento_06.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXMO. SR. PREFEITO, FRANCISCO NENIVALDO DE SOUSA, PARA QUE DISPONIBILIZE UM \u00d4NIBUS PARA REALIZAR O TRANSPORTE DOS UNIVERSIT\u00c1RIOS QUE ESTUDAM NA CIDADE DE PATOS, PELO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA. OS DIAS  SERIAM A SEXTA-FEITA (PARA BUSCA-LOS) E NO DOMINGO (PARA DEIXA-LOS)."}, {"id": "44", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/44/requerimento__07_2023.pdf", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, no trevo entre as comunidades de V\u00e1rzea Redonda e Malhada, Munic\u00edpio de Ibiara-PB."}, {"id": "59", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/59/requerimento_09_2023_reforma_da_pracinha_da_ibiarina.docx", "ementa": ": Solicito ao excelent\u00edssimo senhor prefeito da nossa cidade, na pessoa do senhor Francisco Nenivaldo de Sousa, o empenho de certa forma, em especial dentro das possibilidades, em buscar recursos para Recupera\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a da Ibiarinha, incluindo cobertura da pra\u00e7a."}, {"id": "67", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/67/requemento_10_2023.pdf", "ementa": "DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE CESTAS B\u00c1SICAS, EM CAR\u00c1TER EXCEPCIONAL, PARA CUIDADORES E ZELADORES DE T\u00daMULOS DOS CEMT\u00c9RIOS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "71", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/71/requerimento_11_2023.pdf", "ementa": "Solicitar que junto a Secretaria respons\u00e1vel  informe, se o Munic\u00edpio de Ibiara-PB ser\u00e1 contemplado com o pagamento de \u201cPrecat\u00f3rios do FUNDEF(Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o. Caso positivo, solicito que seja informado em que fase se encontra este procedimento, os valores que ser\u00e3o repassados ao Munic\u00edpio e a previs\u00e3o para a concretiza\u00e7\u00e3o do pagamento dos precat\u00f3rios."}, {"id": "75", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/75/requerimento_n_12_2023_internet_para_todos.docx", "ementa": "Solicito ao excelent\u00edssimo senhor prefeito da nossa cidade, na pessoa do senhor Francisco Nenivaldo de Sousa, REQUERIMENTO: chamado \u201c INTERNET PARA TODOS\u201d."}, {"id": "76", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/76/requerimento_n_13_2023_iptu_em_dias.docx", "ementa": ": Solicito ao excelent\u00edssimo senhor prefeito da nossa cidade, na pessoa do senhor Francisco Nenivaldo de Sousa, venho requerer que traga para essa casa legislativa, ou seja, envie um projeto de lei com \u201cPROGRAMA IPTU EM DIAS\u201d, trate sob redefinir:  taxas mais justas de acordo com IMOVEL, descontos, isen\u00e7\u00e3o de juros e multas, parcelamento, BONUS, com finalidade regulariza\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias desses im\u00f3veis."}, {"id": "6", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Francisco Nenivaldo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6/projeto_de_lei_02_2023-_nome_a_feira_de_animais_vivos-_executivo.pdf", "ementa": "\"Denomina \u00e0 feira de animais vivos de ferira de animais Jos\u00e9 Ramalho da Silva (Jesus Ramalho) e adota outras providencias."}, {"id": "16", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16/projeto_de_lei_003_2023_-_autoriza_o_remanejamento_no_orcamento_vigente.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "17", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17/projeto_de_lei_04_2023_-_parcelamento_de_solo_executivo.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNIC\u00cdPIO DE IBIARA, E ADOTA PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS.\u201d"}, {"id": "24", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Francisco Nenivaldo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/24/projeto_de_lei_005_2023_-_declara_area_de_expansao_urbana_de_area_rural_e_adota_outras_providencias.pdf", "ementa": "\u201cDECLARA \u00c1REA DE EXPANS\u00c3O URBANA DE \u00c1REA RURAL E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "25", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Francisco Nenivaldo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/25/projeto_de_lei_006_2023_-_dispoe_sobre_a_criacao_do_conselho_municipal_dos_direitos_da_pessoa_com_deficiencia_cmdpd_e_do_fundo_municipal_dos_direitosda_pessoa_com_defi.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA (CMDPD) E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOSDA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA (FMDPD) DO MUNIC\u00cdPIO DE IBIARA E ADOTA PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS.\u201d"}, {"id": "26", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Francisco Nenivaldo de Sousa", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/26/projeto_de_lei_007_2023_-_atualizacao_do_salario_minimo.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO E ADOTA PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS.\u201d"}, {"id": "31", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/31/projeto_de_lei_008_2023_-_atualizacao_dos_piso_do_magisterio_acs_e_ace.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE ATUALIZA\u00c7\u00c3O DOS PISOS DO MAGIST\u00c9RIO NOS TERMOS DA PORTARIA 17/2023DO MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E DOS AGENTES COMUNIT\u00c1IROS DE SA\u00daDE (ACS) E DE ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 120/2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "35", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/35/projeto_de_lei_10_2023_-_denomina_a_creche_municipal_maria_eli_raposo_-_tia_didia.pdf", "ementa": "\u201cDENOMINA DE CRECHE MUNICIPAL MARIA  ELI RAPOSO (\u201cTIA DIDIA\u201d), A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA PREFEITO ANTONIO RAMALHO DINIZ E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "36", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/36/projeto_de_lei_11_2023_-_denomina_a_creche_municipal_teresinha_alves_palitot.pdf", "ementa": "\u201cDENOMINA DE CRECHE MUNICIPAL TERESINHA ALVES PALITOT A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA ENEAS RODRIGUES LEITE, NO BAIRRO DE IBIARINHA E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "37", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/37/projeto_de_lei_12__2023_-_denomina_a_escola_municipal_de_ensino_infantil_e_fundamental_manoel_de_sousa_neto.pdf", "ementa": "\u201cDENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MANOEL DE SOUSA NETO A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO LEITE, NO BAIRRO DE IBIARINHA E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "38", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/38/projeto_de_lei_13_2023_-_atualizacao_do_salario_minimo_-_mp_1172_2023.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO SAL\u00c1RIO\u0002M\u00cdNIMO E ADOTA PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS.\u201d"}, {"id": "39", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/39/projeto_de_lei_14__2023_-_institui_a_politica_municipal_de_programa_de_busca_ativa_escolar_e_o_programa_de_recuperacao_das_aprendizagens.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS APRENDIZAGENS PARA ESTUDANTES DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E ADOTA PROVID\u00caNCIAS CORRELAS.\u201d"}, {"id": "47", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/47/projeto_de_lei_n_16_2023_-_ldo_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERCICIO DE 2024 E ADOTA PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "48", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/48/projeto_de_lei_n_16_2023_-_ldo_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENTARIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2024 E ADOTA PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "49", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/49/projeto_de_lei_18.pdf", "ementa": "\"ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO 2023 PARA FINS QUE MENCIONA E ADOTA PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS.\u201d"}, {"id": "50", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/50/projeto_de_lei_19.pdf", "ementa": "\"ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO 2023 PARA FINS QUE MENCIONA E ADOTA PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS.\u201d"}, {"id": "51", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/51/projeto_de_lei_20_2023_-.pdf", "ementa": "\"ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO DO  CORRENTE EXERC\u00cdCIO 2023 PARA FINS QUE MENCIONA E ADOTA PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS.\u201d"}, {"id": "52", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/52/projeto_de_lei_21_2023_-.pdf", "ementa": "\"ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO 2023 PARA FINS QUE MENCIONA E ADOTA PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS.\u201d"}, {"id": "53", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/", "ementa": "\"REGULAMENTA OS ARTIGOS 41 E 42 DA LEI MUNICIPAL 367/09 \u2013 C\u00d3DIGO DE POSTURAS EM RELA\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS E ADOTA PROVID\u00caNCIAS\r\nCORRELATAS.\u201d"}, {"id": "54", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O E O PAGAMENTO DE DI\u00c1RIAS A SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO O REEMBOLSO DE DESPESAS DE VIAGENS A AGENTES P\u00daBLICOS, REVOGA A LEI 392/2011 E ADOTA PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS.\u201d"}, {"id": "58", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/58/projeto_de_lei_25_2023_-_lei_paulo_gustavo_-_abre_credito_especial_ao_orcamento_do_corrente_exercicio_2023_para_os_fins_que_menciona.pdf", "ementa": "\"ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO 2023 PARA OS FINS QUE MENCIONA E ADOTA PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS.\u201d"}, {"id": "68", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/68/projeto_de_lei_27_2023.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELAS DE COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, T\u00c9CNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM NOS TERMOS DA LEI 14.434/2022 E SUAS REGULAMENTA\u00c7\u00d5ES E ADOTA PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS.\u201d"}, {"id": "70", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/70/projeto_de_lei_28_2023_-_autoriza_a_abertuda_de_credito_especial_para_os_fins_da_lei_fed.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTUDA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL  AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE PARA O ATENDIMENTO \u00c0 LEI FEDERAL 14.434/2022 E LEI MUNICIPAL 585/2023 ADOTA PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS.\u201d"}, {"id": "79", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/79/projeto_de_lei_27_2023_-_autoriza_o_poder_executivo_acionar_os_mecanismos_de_ajuste_fiscal.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ACIONAR OS MECANISMOS DE AJUSTE FISCAL NOS TERMOS DO ART. 167-A DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E\r\nADOTA PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS.\u201d"}, {"id": "83", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/83/modificacao_da_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS MODIFICA\u00c7\u00d5ES DE LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE IBIARA-PB, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "84", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/84/modificacao_da_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS MODIFICA\u00c7\u00d5ES DE PROGREMAS E A\u00c7\u00d5ES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE IBIARA-PB PARA O PER\u00cdODO DE 2022 \u00c0 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "86", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/86/projeto_de_lei_32_2023_loa.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE IBIARA, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "87", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/87/projeto_de_lei_33_2023_-_autoriza_a_abertura_de_credito_especial_ao_orcamento_do_corrente_exercicio_2023_e_adota_providencias_correlatas.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO 2023 E ADOTA PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS.\u201d"}, {"id": "89", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/89/projeto_de_lei_34_2023_-_tfd_-_autoriza_a_abertura_de_credito_especial_ao_orcamento.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO 2023 E ADOTA PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS.\u201d"}, {"id": "90", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/90/projeto_de_lei_35_2023_-_afm_-_autoriza_a_abertura_de_credito_especial_ao_orcamento.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO DO CORRENTE EXERC\u00cdCIO 2023 E ADOTA PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS.\u201d"}, {"id": "5", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "JANAINA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5/projeto_de_lei_01_2023-_prata_da_casa.docx", "ementa": "institui o \"programa prata da casa\", que estabelece a obrigatoriedade de disponibiliza\u00e7\u00e3o de oportunidade para a apresenta\u00e7\u00e3o de grupos bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que cont\u00e9m com financiamento p\u00fablico municipal d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "9", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "JANAINA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9/fevereiro_roxo.pdf", "ementa": "Institui no calend\u00e1rio oficial de Ibiara a campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o fevereiro roxo ( Alzheimer, Fibromialgia e L\u00fapus ) realizados anualmente no m\u00eas referido e datas correlatas e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "7", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "JANAINA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7/camscanner_02-08-2023_08.59.pdf", "ementa": "Faca institu\u00eddo e inclu\u00eddo no calend\u00e1rio oficial de festa e eventos culturais do munic\u00edpio de ibiara o evento  intitulado \"Arrai\u00e1 da pingu\u00e7ada \" e da outra providencias."}, {"id": "20", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "MILENY DE MARQUINHOS", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20/projeto_de_lei_legislativa_05_2023.pdf", "ementa": "\"CRIA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE IBIARA O PROGRAMA RUA DA SA\u00daDE\"."}, {"id": "21", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "MILENY DE MARQUINHOS", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21/projeto_de_lei_legislativa_06_2023.pdf", "ementa": "\"INSTITUI A POL\u00cdTICA DE PREVE\u00c7\u00c3O A VIOL\u00caNCIA OS EDUCADORES DO MUN\u00cdCIPIO DE IBIARA\"."}, {"id": "23", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "JANAINA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23/projeto_de_lei_07_2023.pdf", "ementa": "\u201c Institui a Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial nas comunidades Escolares no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ibiara-PB.\u201d"}, {"id": "28", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "JANAINA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/28/projeto_de_lei_do_legislativo_008_2023_1.pdf", "ementa": "Institui o \"Programa de Aten\u00e7\u00e3o Integral ao Autismo\" no munic\u00edpio de Ibiara e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "41", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/41/projeto_de_lei_-_gratificacao_-.docx", "ementa": "Autoriza a Mesa Diretora da C\u00e2mara a conceder gratifica\u00e7\u00e3o de at\u00e9 50 % aos servidores do Poder Legislativo Municipal e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "45", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/45/pl_maio_laranja_17_2023.docx", "ementa": "DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO \"MAIO LARANJA\" NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE IBIARA-PB."}, {"id": "57", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/", "ementa": "FICA INSTITU\u00cdDO NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS CULTURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE IBIARA O EVENTO INTITULADO \"QUADRILHA RAIO DE SOL\" E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "63", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/63/projeto_de_lei_26_2023.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO E INCLUI O DIA NO CALED\u00c1RIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS CULTURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE IBIARA-PB, E DA OUTRAS PROVID\u00caCIAS."}, {"id": "4", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFCEO - COMISS\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE DA EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4/minuta_de_projeto_de_decreto_legislativo.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre aprova\u00e7\u00e3o do parecer PPl - TC 0174/2022 do TCE_PB com a conseguinte aprova\u00e7\u00e3o das contas do munic\u00edpio de Ibiara/PB, exerc\u00edcio financeiro de 2020 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "12", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFCEO - COMISS\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE DA EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12/projeto_de_decreto_legislativo_-_pca_2018.docx", "ementa": ": Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o do PARECER PPL \u2013 TC 00130/20 do TCE-PB com a conseguinte aprova\u00e7\u00e3o das contas do munic\u00edpio de Ibiara/PB, exerc\u00edcio financeiro de 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILENY DE MARQUINHOS", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14/mocao_de_aplausos_no_01_2023_1.docx", "ementa": "REQUERER APROVA\u00c7\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO EM P\u00daBLICO A TODA  EQUIPE DE PROFISSIONAIS DA ECI PADRE MANOEL OTAVIANO  DO MUNICIPIO DE IBIARA-PB."}, {"id": "81", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILENY DE MARQUINHOS", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/81/mocao_de_aplausos_02_2023.pdf", "ementa": "REQUERER  APROVA\u00c7\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS  E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO  TREINADOR DE FUTEBOL MICHERLANDIO SOARES DOS SANTOS."}, {"id": "1", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/", "ementa": "altera o  \u00a7 2\u00ba do art. 44 do Regimento Interno e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "18", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MILENY DE MARQUINHOS", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA PROCURADORIA DA MULHER NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IBIARA-PB"}, {"id": "61", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/", "ementa": "Institui a concess\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o aos  servidores do Poder Legislativo Municipal e adota outras provid\u00eancias"}, {"id": "66", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/66/projeto_de_resolucao_05_20231.pdf", "ementa": "Modifica o T\u00cdTULO XIII e acrescenta o T\u00cdTULO XIV, com os respectivos artigos, ao Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Ibiara e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "8", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8/ata_da__segunda_sessao_ordinaria.docx", "ementa": "Ata da Segunda Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria"}, {"id": "13", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13/ata_da_terceira_sessao_ordinaria.docx", "ementa": "Ata da Terceira Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ibiara Estado da Para\u00edba"}, {"id": "15", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15/ata_da_quarta_sessao_ordinaria_da_camara_municipal_de_ibiara_estado_da_paraiba.docx", "ementa": "ATA DA QUARTA SESS\u00c3O ORDINARIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IBIARA ESTADO DA PARA\u00cdBA"}, {"id": "19", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19/ata_da_quinta_sessao_ordinaria_da_camara_municipal_de_ibiara_estado_da_paraiba.docx", "ementa": "ATA DA QUINTA  SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IBIARA ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": "22", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22/ata_da_sexta_sessao_ordinaria_da_camara_municipal_de_ibiara_estado_da_paraiba.docx", "ementa": "ATA DA SEXTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IBIARA ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": "27", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/", "ementa": "ATA DA SETIMA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IBIARA ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": "29", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/29/ata_da_sessao_ordinaria_8_da_camara_municipal_de_ibiara_estado_da_paraiba.docx", "ementa": "ATA DA OITAVA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA-C\u00c2MARA MUNCIPAL DE IBIARA-PB"}, {"id": "30", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/30/ata_da_nona_sessao_ordinaria_da_camara_municipal_de_ibiara_estado_da_paraiba.docx", "ementa": "ATA DA NONA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IBIARA ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": "32", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/32/ata_da_decima_primeira__sessao_ordinaria_da_camara_municipal_de_ibiara_estado_da_paraiba.docx", "ementa": "ATA DA DECIMA PRIMEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IBIARA ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": "34", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/", "ementa": "ATA DA DECIMA SEGUNDA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IBIARA ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": "42", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/42/ata_da_decima_terceira__sessao_ordinaria_da_camara_municipal_de_ibiara_estado_da_paraiba.docx", "ementa": "ATA DA DECIMA TERCEIRA  SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IBIARA ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": "55", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/55/ata_da_sexta_sessao_ordinaria_da_camara_municipal_de_ibiara_estado_da_paraiba.docx", "ementa": "ATA DA DECIMA SEXTA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IBIARA ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": "56", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/56/ata_da_decima_setima_sessao_ordinaria_da_camara_municipal_de_ibiara_estado_da_paraiba.docx", "ementa": "ATA DA DECIMA SETIMA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IBIARA ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": "60", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/60/ata_da_decima_nonasessao_ordinaria_da_camara_municipal_de_ibiara_estado_da_paraiba.docx", "ementa": "ATA  DECIMA SESS\u00c3O DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IBIARA ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": "64", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "ATA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ibiara.pb.leg.br/media/", "ementa": "ATA DA VIGESIMA  SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IBIARA ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": "65", 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